Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Inconstitucionalidade. Criação de cargos em comissão. Leis municipais.

Atribuições técnicas não correspondentes à chefia, direção e assessoramento

Correios abre inscrições para novos advogados

Correios não podem terceirizar entrega de malotes, Sedex e mercadorias ao destinatário final

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Petrobras prorroga até quarta as inscrições no concurso

Resta a esperança de que o Congresso Nacional saberá legislar melhor e mais rápido para atender os reclamos da cidadania

Wanda Marisa Gomes Siqueira. Advogada.

Governo de MG pede cumprimento de decisão que remete à Justiça comum litígios entre servidores e administração pública

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Pedido de suspensão de medida liminar. Posse de policial militar por força de decisão judicial.

Lesão à ordem administrativa e à segurança pública.

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Concurso público para cadastro de reserva

Sergio Bahiense Colão, Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá e MPA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas.

Mandado de segurança que visa assegurar o retorno do agravado ao cargo para qual foi nomeado tendo em vista sua aprovação em concurso público.

Recurso conhecido e desprovido.

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

MPF/MG recomenda nova correção de provas de mestrado e doutorado

Enquanto não for concluída a nova avaliação, a universidade deverá abster-se de iniciar qualquer procedimento de matrícula para as turmas de 2012

Candidatas aprovadas em concurso devem ser nomeadas

Município deixou de convocar candidatas aprovadas para o cargo de Agente Administrativo, apesar da existência de vagas

Turma mantém decisão sobre licitude de terceirização em presídios do Ceará

Na ação civil pública, o MPT sustentava que a contratação dos serviços de limpeza, guarda e vigilância dos estabelecimentos prisionais por meio de contrato firmado entre o estado e a Conap caracterizaria terceirização ilícita

Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos

Fora o relator, que rechaçou as questões, e o ministro Joaquim Barbosa, em voto-vista, ?nenhum dos demais membros do colegiado se pronunciou sobre as mesmas, inexistindo julgamento sobre a matéria?, frisou a procuradora.